Mais de uma transação por minuto
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de…
ICMS Substituição Tributária: responsabilidades, funcionamento e pontos de atenção para o contador
A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) é um dos regimes mais complexos dentro da legislação tributária brasileira. Embora seja amplamente utilizado pelos estados como forma de garantir arrecadação antecipada, sua correta aplicação exige domínio…
Tributação indireta no Brasil e a transição para o IBS e CBS
Os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, que são recolhidos pelas empresas e repassados ao governo, mas seu custo acaba sendo embutido nos…