Consultoria e Assessoria Jurídica
Somos um escritório especializado em transporte rodoviário de cargas e logística, buscando sempre as melhores soluções de acordo com cada tipo de negócio.
Quem Somos
Fundado em 2017, Freire & Burkart Advogados é fruto do trabalho de profissionais qualificados e da busca por excelência na prestação de serviços jurídicos, acreditando sempre, no desenvolvimento do Brasil por meio da atividade privada.
Márcio Freire de Carvalho
Sócio fundador, especialista no segmento do Transporte Rodoviário de Cargas em Geral, com ampla experiência em consultoria empresarial, gerência e mediação de negócios, ex-membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP de 2017 - 2023.
Bruno Burkart
Advogado sócio, com MBA em Gestão Tributária e especialista em direito civil.
Publicações
Últimos Artigos
O direito tributário brasileiro possui tribunais administrativos (como o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o TIT – Tribunal de Impostos e Taxas), de São Paulo, e possuem julgadores, muitas vezes, mais especializados que o judiciário, em razão da matéria única que tratam. Apesar dessa especialidade, ainda é
Últimos Artigos
Conforme já abordado nos artigos anteriores sobre planejamento patrimonial, a figura da Holding pode ser estruturada a partir de alguns pilares principais, como a economia tributária, preparamento sucessório e facilitação da administração e continuidade dos negócios da família. Muitas famílias que buscam o planejamento tributário desenvolvem atividade imobiliária, como a
Últimos Artigos
No ano de 1979, em um contexto de crise financeira do Reino Unido, o governo britânico criou um mecanismo de controle acionário que permitiu mantê-lo no controle de diversas empresas estatais privatizadas. A Golden Share, ou “ação de ouro”, foi a ferramenta de uma estratégia econômica, para preservar o interesse
Últimos Artigos
Alterações da Lei 14.195/21 O instituto da Prescrição Intercorrente sempre foi rodeado de muita incerteza, seja na esfera administrativa, seja no judiciário. A perda de um direito pelo decurso do tempo é normalmente atrelada à processo judicial, mas não são raros os casos em que advogados buscam aplicá-lo também aos
Últimos Artigos
A Reforma Tributária aprovada promove uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro, com o objetivo de simplificar a arrecadação e reduzir a burocracia. O novo modelo adota um IVA Dual, substituindo tributos atuais por dois principais impostos: CBS (federal, em lugar do PIS e Cofins) e IBS (estadual/municipal, em
Últimas Notícias
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta
Últimas Notícias
Contribuintes enfrentam burocracia e atrasos para recuperar ICMS pago a maior, enquanto especialistas destacam soluções legais e digitais. Empresas varejistas de setores como farmacêutico e de eletrodomésticos enfrentam entraves para obter a restituição de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago a maior no regime de substituição tributária
Últimas Notícias
Após décadas de debate e sucessivos adiamentos, a reforma tributária finalmente saiu do papel e foi aprovada pela EC 132/2023, com a introdução de vários dispositivos, inclusive no ADCT. O novo regramento representou significativa renovação da estrutura do sistema tributário brasileiro, alterando radicalmente a forma de recolhimento dos impostos. Dentre
Últimas Notícias
Julgamento pode beneficiar empresas e restringir arrecadação dos Estados em operações interestaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (1º), o julgamento com repercussão geral que vai definir a partir de quando os Estados podem cobrar o Difal do ICMS — o diferencial de alíquotas entre o Estado
Últimas Notícias
A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido dos ordenamentos jurídicos a incorporação de mecanismos eficazes de incentivo à proteção ambiental. No contexto brasileiro, essa demanda ganhou contornos ainda mais relevantes diante da recente reforma tributária do consumo, formalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu uma reestruturação
O Escritório
Freire & Burkart Advogados consiste em um escritório que acredita no atendimento pessoal de seus clientes, conhecendo os detalhes das operações, para a apresentação de soluções personalizadas a cada tipo de negócio.
Adequando os seus serviços às mais variadas necessidades de seus clientes, o escritório busca soluções que visem a segurança jurídica dos empreendimentos por eles traçados.
Desde o início de suas atividades, o escritório contribui para a profissionalização e crescimento do setor de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o Brasil, e atua junto do empreendedor para soluções seguras.
Missão
Apresentar soluções jurídicas eficientes para o setor privado que resultem em parcerias que possibilitem a inovação e desenvolvimento de seus clientes.
Visão
Desmistificar o Direito para uma atuação segura de nossos clientes em um mercado competitivo.
Valores
Ética, Comprometimento, Privacidade e Sustentabilidade.
O Escritório
Freire & Burkart Advogados consiste em um escritório de pequeno porte que acredita no atendimento pessoal de seus clientes, conhecendo os detalhes das operações, para a apresentação de soluções personalizadas a cada tipo de negócio.
Adequando os seus serviços às mais variadas necessidades de seus clientes, o escritório busca soluções que visem a segurança jurídica dos empreendimentos por eles traçados.
Desde o início de suas atividades, o escritório contribui para a profissionalização e crescimento do setor de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o Brasil, e atua junto do empreendedor para soluções seguras.
Missão
Apresentar soluções jurídicas eficientes para o setor privado que resultem em parcerias que possibilitem a inovação e desenvolvimento de seus clientes.
Visão
Desmistificar o Direito para uma atuação segura de nossos clientes em um mercado competitivo.
Valores
Ética, Comprometimento, Privacidade e Sustentabilidade.
Áreas de Atuação
Com atuação no setor privado, o escritório Freire & Burkart Advogados presta serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas administrativa e contenciosa judicial.
Direito Tributário
Atuando junto à Empresas, através de planejamento tributário adequado para cada tipo de negócio, visamos sempre a otimização dos recursos e diminuição da carga tributária suportada pelo Contribuinte.
Direito Civil
Por meio do Direito Privado, buscamos a solução jurídica mais célere e menos custosa aos nossos clientes, de modo a resolver qualquer conflito da maneira mais eficiente.
Compliance Tributário
Diante das constantes mudanças na legislação tributária, Freire & Burkart Advogados atua de modo a reduzir os riscos da atividade empresarial, buscando mitigar riscos atrelados às questões tributárias.
Planejamento Patrimonial
Atuante na área de Planejamento Patrimonial, o escritório busca soluções jurídicas que protegem o patrimônio, apresentam vantagens econômico-financeiras, simplificam a sucessão, reduzem os conflitos familiares e possibilitam a continuação do legado construído pelo cliente.
Publicações
Últimos Artigos
O direito tributário brasileiro possui tribunais administrativos (como o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o TIT – Tribunal de Impostos e Taxas), de São Paulo, e possuem julgadores, muitas vezes, mais especializados que o judiciário, em razão da matéria única que tratam. Apesar dessa especialidade, ainda é
Últimos Artigos
Conforme já abordado nos artigos anteriores sobre planejamento patrimonial, a figura da Holding pode ser estruturada a partir de alguns pilares principais, como a economia tributária, preparamento sucessório e facilitação da administração e continuidade dos negócios da família. Muitas famílias que buscam o planejamento tributário desenvolvem atividade imobiliária, como a
Últimos Artigos
No ano de 1979, em um contexto de crise financeira do Reino Unido, o governo britânico criou um mecanismo de controle acionário que permitiu mantê-lo no controle de diversas empresas estatais privatizadas. A Golden Share, ou “ação de ouro”, foi a ferramenta de uma estratégia econômica, para preservar o interesse
Últimos Artigos
Alterações da Lei 14.195/21 O instituto da Prescrição Intercorrente sempre foi rodeado de muita incerteza, seja na esfera administrativa, seja no judiciário. A perda de um direito pelo decurso do tempo é normalmente atrelada à processo judicial, mas não são raros os casos em que advogados buscam aplicá-lo também aos
Últimos Artigos
A Reforma Tributária aprovada promove uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro, com o objetivo de simplificar a arrecadação e reduzir a burocracia. O novo modelo adota um IVA Dual, substituindo tributos atuais por dois principais impostos: CBS (federal, em lugar do PIS e Cofins) e IBS (estadual/municipal, em
Últimos Artigos
Nos textos anteriores publicados pelo escritório, abordamos algumas das principais características da Holding Familiar, mas uma questão que sempre volta à mesa ao falarmos deste assunto é a famosa “blindagem patrimonial”. De início, deve-se esclarecer que há a proteção patrimonial e a blindagem patrimonial. Figuras distintas, mas que no popular,
Grupo Paulicon
