Quando o patrimônio familiar cresce — seja pela acumulação de imóveis, pela participação em empresas ou pela existência de vários herdeiros — a falta de organização tende a transformar esse patrimônio em fonte de conflitos. Divergências sobre administração, uso dos bens, distribuição de rendimentos e sucessão são comuns e, muitas vezes, acabam judicializadas. É justamente nesse cenário que a holding familiar, aliada a boas práticas de governança, surge como uma ferramenta eficiente para trazer ordem, previsibilidade e segurança às relações familiares.
A holding permite concentrar imóveis, participações societárias e outros ativos em uma única estrutura, substituindo a lógica da propriedade pulverizada por uma administração centralizada. Em vez de cada bem estar diretamente no nome das pessoas físicas — o que costuma gerar confusão, sobreposição de decisões e disputas — o patrimônio passa a ser gerido de forma organizada, com regras claras previamente definidas. Isso é especialmente relevante em famílias com vários herdeiros, perfis distintos e diferentes níveis de envolvimento com os negócios.
Mais do que uma estrutura societária, a holding funciona como um instrumento de governança familiar. Por meio de contratos sociais, acordos de sócios e protocolos familiares, é possível estabelecer quem administra os bens, como as decisões serão tomadas, quais são os direitos e deveres de cada membro da família e de que forma ocorrerá a distribuição de resultados. Essas definições reduzem significativamente o risco de conflitos futuros, pois alinham expectativas e evitam interpretações subjetivas sobre temas sensíveis.
Outro ponto relevante é a separação entre propriedade e gestão. Nem todo herdeiro deseja — ou está preparado — para administrar imóveis ou empresas familiares. A governança permite que alguns membros participem apenas como quotistas, enquanto outros assumem funções de gestão, sempre com critérios objetivos, transparência e mecanismos de fiscalização. Essa estrutura evita disputas pessoais e protege o patrimônio de decisões impulsivas ou desalinhadas com os interesses do grupo familiar.
Além de organizar o presente, a holding com governança bem estruturada prepara a família para o futuro. A sucessão passa a ser um evento menos traumático, para ser um processo planejado, com regras já estabelecidas para entrada de herdeiros, sucessores e até de terceiros. Isso reduz custos, evita litígios e preserva não apenas o patrimônio, mas também as relações familiares.
Famílias que possuem múltiplos imóveis, empresas ou herdeiros costumam perceber, muitas vezes tarde demais, que a ausência de planejamento gera mais riscos do que benefícios. A organização patrimonial e a governança familiar não servem apenas para quem já enfrenta conflitos, mas principalmente para quem deseja evitá-los. A orientação de um advogado de confiança é essencial para estruturar a holding de forma adequada à realidade da família, garantindo segurança jurídica, equilíbrio entre os envolvidos e tranquilidade para as próximas gerações.
Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
Assessoria Tributária do Grupo Paulicon
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