Holding Patrimonial e Reforma Tributária: o que muda (e por que agora é o momento de agir)

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  • Última modificação do post:novembro 14, 2025

Muito se houve sobre a Reforma Tributária de 2026 e como ela vai acabar com diversas alternativas que temos hoje sobre planejamento patrimonial – mais especificamente, as holdings patrimoniais. Mas será mesmo? A verdade é bem diferente: não se trata do fim das holdings, e sim do começo do fim para quem ainda mantém imóveis em nome da pessoa física.

Com as mudanças previstas, operações como venda, doação ou transmissão de imóveis por herança devem ficar significativamente mais caras. A carga tributária tende a subir, o custo dos inventários deve aumentar e as oportunidades de realizar doações com menor incidência de imposto podem desaparecer. Em outras palavras, o que hoje já é caro, pode se tornar ainda mais caro para quem resolver esperar.

A reforma aprovada no Congresso traz alterações profundas na forma como o patrimônio — especialmente os bens imóveis — será tributado. Quem ainda concentra seus imóveis no CPF deve se preparar para enfrentar um cenário com maior tributação sobre o ganho de capital, inventários mais caros e demorados, além do fim do prazo para doações com alíquotas reduzidas. E, claro, mais burocracia para quem não tiver o patrimônio organizado. Quem for pego de surpresa descobrirá que planejar teria sido muito mais econômico do que remediar.

Diante desse contexto, a pergunta é inevitável: a holding patrimonial ainda vale a pena? A resposta é sim — e mais do que nunca. A holding continua sendo uma das ferramentas mais inteligentes e seguras para quem busca proteger seus imóveis, reduzir impostos de forma lícita, evitar disputas familiares e facilitar a sucessão sem precisar de inventário. É também um instrumento eficiente para manter o controle dos bens em vida e garantir que o patrimônio familiar permaneça protegido.

Vale reforçar que a reforma não proíbe as holdings. O que ela faz é aumentar a urgência de quem ainda não se organizou. O planejamento patrimonial, que muitos ainda enxergam como algo exclusivo de grandes fortunas, hoje é indispensável para qualquer pessoa que possua dois ou três imóveis. Mais do que economia, trata-se de garantir segurança e tranquilidade para o futuro.

Com uma boa estrutura societária e orientação adequada, é possível evitar inventários longos e caros — que muitas vezes consomem até 20% do valor dos bens — e assegurar que o patrimônio permaneça preservado, sem disputas e com menos impacto tributário.

Deixar imóveis na pessoa física, especialmente com a chegada da nova reforma, é abrir espaço para um custo que pode ser evitado com planejamento. A holding patrimonial não vai acabar; pelo contrário, tende a se fortalecer como ferramenta de gestão e proteção. O que precisa acabar é a ideia de que deixar tudo em nome da pessoa física é mais simples ou mais vantajoso.

O momento de agir é agora. E, para isso, é essencial contar com a orientação de um advogado de confiança, que compreenda a legislação, as implicações fiscais e as estratégias adequadas a cada caso. Planejar é proteger — e seu patrimônio merece mais do que sorte, merece estrutura e segurança jurídica.

Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
Assessoria Tributária do Grupo Paulicon
E-mail: contato@mfbadvogados.com.br
Telefone: (11) 4173-5366