Em diversas relações empresariais, a cláusula de exclusividade é vista como um mecanismo natural de proteção. Seja em contratos de distribuição, representação comercial ou parcerias estratégicas, ela costuma surgir como…
A discussão sobre a Reforma Tributária tem despertado atenção crescente entre empresários e investidores. No entanto, ainda é comum a ideia de que planejamento patrimonial é algo restrito a grandes…
A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), proferida no julgamento do Processo nº 10980.723507/2014-14 (Acórdão nº 1301-008.010), traz um alerta importante para empresas que adotam determinadas práticas…