Contrato como Expressão da Vontade
Contratos são as figuras mais utilizadas no nosso dia a dia. Sendo do mundo jurídico ou não, “assinamos” diversos contratos ao longo de uma semana.Não necessariamente físicos, contratos podem ser…
A Holding como Sistema de Planejamento Jurídico e Econômico – Planejamento Sucessório (3 de 6)
Conforme desenvolvido nos últimos artigos sobre o tema, a figura da Holding (sociedade patrimonial) deve abordada de maneira mais detalhada, com as principais características que ela possui.No presente artigo, abordaremos…
Trânsito em julgado por capítulos e garantias oferecidas em execução fiscal
Com a edição do Código de Processo Civil de 2015, criou-se grande expectativa acerca da possibilidade do “trânsito em julgado por capítulos”, disciplinado por meio do artigo 356 do novo…