A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um convênio que regulamenta…
Ampliar o diálogo com potenciais investidores em infraestrutura de transportes, com espaço aberto para sugestões e trocas de experiências, e apresentar a carteira de projetos de concessões rodoviárias são os…
Na última terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei (PL) que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual.…