No meio de tantas atividades no dia a dia do empresário, é muito comum não dar a devida atenção à elaboração e revisão de contratos que, na verdade, são essenciais ao negócio.
Contratos são documentos que formalizam as vontades das partes envolvidas, que contraem direitos e obrigações. Este documento regula as relações entre sócios, colaboradores, clientes etc.
Por falta de tempo, apesar da importância de um bom contrato, muitos profissionais buscam modelos prontos na internet e não se atentam às particularidades de cada negócio, bem como de cada relação, o que pode gerar desentendimentos prejudiciais ao negócio.
A depender do tamanho da operação, dos valores e das partes envolvidas, uma assessoria especializada de confiança pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do negócio. No meio jurídico não são poucos os exemplos de empresas que decidem não ter o acompanhamento de um advogado antes da assinatura de um contrato, e que, após a assinatura e consequências de uma operação mal estruturada, veem seu negócio despedaçando.
Com uma boa assessoria, a empresa dispõe de maior segurança jurídica, podendo prever e se preparar para diferentes resultados de uma operação.
Para resguardar a empresa, é importante, por exemplo, analisar as cláusulas que estipulam as obrigações de cada parte, que preveem as condições de pagamento e cumprimento de tais obrigações, penalidades no caso de atraso ou descumprimento etc.
Revisar contratos é crucial para garantir sua conformidade legal e proteger os interesses da empresa.
Contratos Sociais, de Prestação de Serviços, de Confidencialidade, são todos documentos essenciais para o bom funcionamento de qualquer negócio e precisam ser revisados periodicamente.
Quando a operação é decisiva para a sobrevivência de um negócio ou para os objetivos pessoais do empresário, a história provou ser melhor a assessoria prévia do que a contenção de danos após a assinatura de um contrato mal elaborado.
Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
Assessoria Tributária do Grupo Paulicon
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