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Arquivos anuais: 2025

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Blindagem ou Proteção Patrimonial? A Holding Familiar como estruturação do patrimônio.

  • Autor do post:bruno-burkart
  • Última modificação do post:fevereiro 12, 2025

Nos textos anteriores publicados pelo escritório, abordamos algumas das principais características da Holding Familiar, mas uma questão que sempre volta à mesa ao falarmos deste assunto é a famosa “blindagem…

Continue lendoBlindagem ou Proteção Patrimonial? A Holding Familiar como estruturação do patrimônio.

PGFN prorroga editais para regularizar pendências com dívida ativa da União

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:fevereiro 5, 2025

Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta sexta-feira (30), a prorrogação dos Editais PGDAU nº 6 e…

Continue lendoPGFN prorroga editais para regularizar pendências com dívida ativa da União

Decisão do STF confere maior segurança jurídica às Holdings Familiares

  • Autor do post:bruno-burkart
  • Última modificação do post:fevereiro 5, 2025

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda sobre doações realizadas a título de adiantamento da legítima, nas operações de transferência de bens ou direitos…

Continue lendoDecisão do STF confere maior segurança jurídica às Holdings Familiares
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