O falecimento de um familiar já é, por si só, um momento delicado. Quando esse cenário vem acompanhado de inventário, disputas entre herdeiros e custos elevados, o desgaste emocional costuma ser ainda maior. Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, esse impacto tende a aumentar: estimativas indicam que o inventário pode se tornar até 20% mais caro, especialmente em razão do endurecimento das regras do ITCMD e da redução de benefícios que antes amenizavam a carga tributária na sucessão patrimonial.
O inventário tradicional, além de oneroso, é um procedimento que frequentemente se arrasta por anos. Custas judiciais, honorários, avaliação de bens, imposto sobre herança e eventuais discussões entre herdeiros compõem um cenário que consome tempo, recursos financeiros e, muitas vezes, relações familiares. Em famílias que possuem imóveis, participações societárias ou patrimônio relevante, o risco de conflitos se intensifica, sobretudo quando não há planejamento prévio.
Nesse contexto, a holding familiar surge como uma alternativa cada vez mais estratégica. Ao organizar o patrimônio em uma pessoa jurídica, é possível antecipar a sucessão, definir regras claras de administração e distribuição de bens e, principalmente, reduzir de forma lícita os custos envolvidos na transmissão patrimonial. Em vez de lidar com um inventário complexo no futuro, a família passa a contar com uma estrutura organizada, previsível e juridicamente segura.
Do ponto de vista econômico, a holding permite mitigar o impacto do ITCMD, evitar reavaliações patrimoniais onerosas e reduzir despesas que, no inventário, são praticamente inevitáveis. Já sob o aspecto emocional, o benefício é igualmente relevante: regras previamente definidas ajudam a evitar disputas entre herdeiros, preservando relações familiares em um momento que deveria ser de união, e não de conflito.
Outro ponto importante é que a holding não serve apenas para grandes patrimônios. Famílias com poucos imóveis, empresas operacionais ou rendas concentradas também podem se beneficiar de um planejamento sucessório bem estruturado. O que faz diferença não é apenas o tamanho do patrimônio, mas a ausência de organização jurídica adequada antes que a sucessão se torne inevitável.
Com a Reforma Tributária avançando e os Estados ganhando maior margem para elevar o ITCMD, adiar o planejamento pode significar custos significativamente maiores no futuro. Estruturas que hoje são viáveis e eficientes podem se tornar mais caras ou menos vantajosas com o passar do tempo, reforçando a importância de agir de forma preventiva.
Planejar a sucessão não é antecipar problemas, mas proteger pessoas, patrimônio e relações. A holding familiar, quando bem estruturada, transforma um cenário de incerteza em segurança jurídica e previsibilidade. Avaliar esse caminho com o apoio de um advogado de confiança permite identificar soluções adequadas à realidade de cada família, reduzindo custos, evitando conflitos e garantindo tranquilidade para as próximas gerações.
Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
Assessoria Tributária do Grupo Paulicon
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