Artigos – Holding

Na última semana de março/2024, foi publicada notícia expondo algumas das consequências da Reforma Tributária no campo da sucessão (Clique aqui para ler). Dentre as diversas alterações no sistema tributário, especialmente sobre a sucessão, verifica-se a incidência de uma alíquota progressiva para o ITCMD, que incide sobre heranças e doações. A notícia ainda trouxe a possibilidade de a alíquota máxima ser aumentada para 16% (alteração ainda em tramitação). Diante deste cenário as demandas em planejamento sucessório aumentaram consideravelmente em todo o país. Por planejamento temos um conjunto de procedimentos, de ações, visando à realização de determinado projeto. Em conexão ao planejamento