“Holding” ganha popularidade como opção de Planejamento Sucessório, após notícias de aumento do ITCMD (Parte 1 de 2)

  • Autor do post:
  • Última modificação do post:abril 10, 2024

Na última semana de março/2024, foi publicada notícia expondo algumas das consequências da Reforma Tributária no campo da sucessão (Clique aqui para ler).Dentre as diversas alterações no sistema tributário, especialmente…

Continue lendo“Holding” ganha popularidade como opção de Planejamento Sucessório, após notícias de aumento do ITCMD (Parte 1 de 2)

STJ – Produtos intermediários geram crédito de ICMS desde que empregados na atividade fim da empresa

  • Autor do post:
  • Última modificação do post:maio 9, 2024

“O direito ao creditamento existe quando comprovada a necessidade do uso de produtos intermediários para a atividade-fim do contribuinte”. Tal posição do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento firmado…

Continue lendoSTJ – Produtos intermediários geram crédito de ICMS desde que empregados na atividade fim da empresa