Artigos – Holding

Muito se houve sobre a Reforma Tributária de 2026 e como ela vai acabar com diversas alternativas que temos hoje sobre planejamento patrimonial – mais especificamente, as holdings patrimoniais. Mas…

No âmbito do Direito Tributário, a busca pela eficiência fiscal é legítima e, muitas vezes, necessária para a sustentabilidade e expansão das empresas. Contudo, é essencial compreender os limites entre…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, por maioria, que a base de cálculo do ITCMD incidente sobre a doação de cotas de uma sociedade limitada de natureza…