Construir um patrimônio leva anos. Imóveis são adquiridos, investimentos são realizados, empresas são constituídas e, muitas vezes, novos bens são incorporados à família sem que exista uma estratégia definida para administrar esse conjunto. O problema é que, enquanto o patrimônio cresce, a estrutura utilizada para organizá-lo nem sempre acompanha essa evolução.
A falta de planejamento patrimonial raramente gera um problema imediato. Na maioria das vezes, o custo aparece aos poucos: um imóvel registrado em nome de uma pessoa quando deveria estar em outra estrutura, contratos de locação sem padronização, dificuldade para administrar bens pertencentes a diferentes membros da família ou decisões importantes que dependem da concordância de várias pessoas. Separadamente, parecem questões pequenas. Com o passar dos anos, podem se transformar em uma estrutura cara e difícil de administrar.
A tributação também merece atenção. A forma como os bens são adquiridos, mantidos, explorados e posteriormente transferidos pode produzir consequências fiscais diferentes. Imposto de Renda, ITBI, ITCMD e outros tributos podem incidir de maneira distinta conforme a estrutura utilizada e o momento em que determinada operação é realizada. Por isso, deixar para analisar a questão tributária apenas quando surgir uma venda, uma doação ou uma sucessão pode significar perder alternativas que estavam disponíveis anteriormente.
Outro custo pouco percebido é a burocracia. Quando cada imóvel ou investimento está submetido a uma lógica diferente, a administração do patrimônio se torna mais complexa. Contratos, recebimentos, despesas, declarações, transferências e decisões precisam ser tratados individualmente. Quanto maior o patrimônio, maior tende a ser o esforço necessário para manter tudo organizado e atualizado.
A desorganização também pode se tornar um problema no momento da sucessão. Quando não existem regras previamente estabelecidas, o falecimento de um dos integrantes da família pode transformar um patrimônio organizado durante décadas em uma série de decisões que precisarão ser tomadas pelos herdeiros. Dependendo da situação, isso pode envolver inventário, avaliações, venda de ativos, discussões sobre administração e até conflitos entre familiares.
É importante lembrar que planejamento patrimonial não significa necessariamente constituir uma holding. A holding é apenas uma das ferramentas disponíveis. Dependendo das características do patrimônio e dos objetivos da família, outras alternativas podem ser mais adequadas. O planejamento começa justamente pela identificação dos problemas e dos objetivos que precisam ser resolvidos, e somente depois deve ser escolhida a estrutura jurídica mais eficiente.
Também é preciso considerar que o patrimônio não é estático. Uma estrutura que fazia sentido há dez anos pode não ser a mais adequada atualmente. Mudanças na composição da família, aquisição de novos imóveis, crescimento de uma empresa,
alteração da legislação tributária ou mudança nos objetivos dos proprietários podem exigir uma revisão do planejamento realizado anteriormente.
Por isso, o maior risco de não planejar não está necessariamente em pagar um imposto ou enfrentar uma burocracia específica. Está em deixar que decisões importantes sejam tomadas apenas quando o problema já apareceu. Planejamento patrimonial significa antecipar essas situações enquanto ainda existe liberdade para escolher o caminho mais adequado, reduzindo custos, conflitos e ineficiências ao longo do tempo.
Antes de reorganizar bens, constituir uma holding ou realizar qualquer operação patrimonial relevante, é recomendável analisar o conjunto da estrutura familiar, empresarial e tributária. Um advogado especializado pode identificar riscos que muitas vezes não são percebidos pelo proprietário e avaliar quais instrumentos jurídicos são realmente adequados para preservar e organizar o patrimônio.
No próximo artigo: vamos dar um passo adiante e discutir uma pergunta que muitas famílias deveriam fazer antes de tomar qualquer decisão patrimonial: o patrimônio construído hoje está preparado para os próximos 20 anos? Afinal, patrimônio, empresa e sucessão precisam ser pensados não apenas para o presente, mas também para as mudanças que inevitavelmente virão.
Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
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