Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após…
STJ estabelece que decisões do CARF não devem ser consideradas complementares no contexto do Código Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) não devem ser consideradas normas complementares no contexto do artigo 100 do Código…
A Holding como Sistema de Planejamento Jurídico e Econômico – Patrimônio em quotas e ações (4 de 6)
Continuando o tema do último texto escrito sobre sociedade patrimonial, a alteração das relações familiares não vem desacompanhada. Parentes tornam-se sócios e o patrimônio se expressa em quotas ou ações.Em…