Artigos – Holding

Dando continuidade ao tema da sociedade patrimonial, um assunto tão importante quanto as mudanças sobre sucessão e tributo, senão mais importante, é a própria dinâmica da sociedade e a alteração nas relações dos envolvidos. Em sendo uma holding familiar, a natureza das relações jurídicas se transforma, os membros da família assumem a condição de sócios não apenas da empresa, mas entre si. Uma das primeiras mudanças significativas na criação de uma sociedade patrimonial está na alteração da titularidade dos bens, como resultado da integralização do capital da holding (pessoa jurídica). Uma vez constituída, a holding passará a ser proprietária dos bens

Conforme desenvolvido nos últimos artigos sobre o tema, a figura da Holding (sociedade patrimonial) deve abordada de maneira mais detalhada, com as principais características que ela possui. No presente artigo, abordaremos a questão do planejamento sucessório, mais um aspecto da organização patrimonial por meio de uma pessoa jurídica. Como mencionado no último artigo, por meio de um planejamento, busca-se soluções legais para melhorar a eficiência nas mais diversas frentes. Falando-se de planejamento patrimonial, busca-se melhorar aspectos de gestão, sucessão e até de economia tributária. Na sucessão, há diversas ferramentas antigas no nosso ordenamento jurídico que ainda funcionam muito bem, como o

Planejamento Tributário Conforme desenvolvido no último artigo sobre o tema, a figura da Holding (sociedade patrimonial) seria abordada de maneira mais detalhada, com as suas principais características que ela possui. No presente artigo, abordaremos a questão do planejamento tributário, decorrência lógica da organização patrimonial por meio de uma pessoa jurídica. Planejamento é um esforço de encontrar caminhos lícitos para fazer melhor. Implica em usar conhecimento constitucional e legal para romper com a desordem criada por decretos, instruções normativas, soluções de consultas e apresentar soluções dentro das possibilidades jurídicas existentes. Não significa blindar o patrimônio, visto que isso não é possível na

Muito se ouve sobre a figura e o potencial de uma “holding” na vida de quem já possui empresa e busca melhorar aspectos de gestão, sucessão, economia tributária e segurança jurídica no dia a dia. Apesar de diversos tipos de “holding” (pura, mista, imobiliária, patrimonial), ela pode ser caracterizada, de maneira geral, como uma sociedade patrimonial. É uma empresa constituída para lidar com determinado patrimônio, seja da família ou até outra empresa, e pelos mais diversos motivos. Muitas vezes o objetivo é facilitar a gestão do patrimônio, estruturar a sucessão, reduzir a tributação, ou, na maioria das vezes, todos eles, na

No último texto sobre o assunto abordamos a importância de se ter um planejamento patrimonial, principalmente no que tange à sucessão (transmissão da herança), vez que as notícias sobre o aumento do ITCMD (para 16%) aparecem com mais frequência. Caracterizada como uma sociedade patrimonial, desenvolvida de maneira personalizada para cada família/negócio, a Holding é um sistema que poderá oferecer melhorias na gestão do patrimônio, na dinâmica da sucessão e vantagens tributárias. Exemplos de vantagem tributária que uma “holding” pode proporcionar são, em síntese: a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis [ITBI], em razão da imunidade constitucional presente no