Revisão Jurídica de Contrato pode ser decisiva para sucesso ou fracasso do negócio
No meio de tantas atividades no dia a dia do empresário, é muito comum não dar a devida atenção à elaboração e revisão de contratos que, na verdade, são essenciais…
Entenda a importância e os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa
É uma prática recorrente, em diversos trâmites da vida civil, a necessidade de obtenção de certidões negativas de débitos tributários, abrangendo esferas municipal, estadual e federal. O Código Tributário Nacional…
Após Sentença negativa, TJSP reforma decisão em favor do Contribuinte para garantir o crédito de ICMS sobre insumos
“É fato que tais itens não são consumidos de forma imediata e integral durante a prestação do serviço de transporte rodoviário; todavia, inequívoco que são itens essenciais ao exercício dessa…
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