A não cumulatividade plena do IBS e da CBS
Ambos IBS (fusão do ISS com ICMS) e CBS (fusão do PIS/Cofins e IPI), são incidentes como regra sobre o consumo de bens e serviços.No entanto estes materiais de uso…
A Holding como Sistema de Planejamento Jurídico e Econômico – Planejamento Sucessório (3 de 6)
Conforme desenvolvido nos últimos artigos sobre o tema, a figura da Holding (sociedade patrimonial) deve abordada de maneira mais detalhada, com as principais características que ela possui.No presente artigo, abordaremos…
Trânsito em julgado por capítulos e garantias oferecidas em execução fiscal
Com a edição do Código de Processo Civil de 2015, criou-se grande expectativa acerca da possibilidade do “trânsito em julgado por capítulos”, disciplinado por meio do artigo 356 do novo…
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