Continuando o tema do último texto escrito sobre sociedade patrimonial, a alteração das relações familiares não vem desacompanhada. Parentes tornam-se sócios e o patrimônio se expressa em quotas ou ações.
Em termos gerais, todo o capital investido em uma sociedade é dividido em partes, parcelas. Nas sociedades contratuais temos as quotas (ou cotas) e nas sociedades institucionais chamamos esses pedações de ações, que podem ser compreendidos como participação no patrimônio e na vida societária.
Neste processo, troca-se o direito sobre coisas (imóveis, veículos, investimentos etc.), por quotas ou ações.
Conforme exposto no último texto, a relação entre familiares se altera, transforma-os em sócios. A relação com as coisas também. A fazenda, a casa, o carro não são mais meus, são da sociedade (da Holding); em contrapartida, as quotas ou ações pertencem aos familiares envolvidos. Isto também se aplica à herança. Não mais se herdará a fazenda, a casa ou o carro. Herda-se a participação societária.
Como consequência da alteração relacional entre familiares e coisas, deve-se atentar ao regime jurídico empregado na titularidade de quotas e ações, que difere do regime jurídico de propriedade (dos bens).
Este direito sobre quotas e ações permite aos sócios estabelecerem relações acessórias, como o usufruto, o penhor, a penhora, o aluguel, o condomínio etc. Estas relações laterais podem ser instrumentos preciosos para o planejamento sucessório, mas também um risco, devendo, sempre, ser mais um ponto de atenção dos profissionais que estruturam a holding familiar.
Mais que redigir as cláusulas na constituição da sociedade patrimonial, o advogado deve se atentar ao estabelecimento de normas que acrescentem valores à organização, administração, liderança, convivência saudável e maior comunicação, que permitam a correção de desalinhamentos entre sócios.
Bruno Burkart (OAB/SP 411.617)
Sócio do escritório Freire & Burkart Advogados
Assessoria Tributária do Grupo Paulicon
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