Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, os contratos de prestação de serviços deixaram de ser simples formalidades e passaram a representar verdadeiros instrumentos de proteção para…
Em tempos de instabilidade econômica, crises de mercado ou acontecimentos inesperados muitos contratos acabam enfrentando situações que fogem completamente do cenário previsto pelas partes no momento da assinatura. Nessas circunstâncias,…
A discussão sobre a exclusão do ICMS-DIFAL (diferencial de alíquota) da base de cálculo do PIS e da COFINS ganhou contornos definitivos nos últimos meses, consolidando-se como um importante desdobramento…