Elisão, Evasão e Elusão Fiscal: os Limites da Planejamento Tributário e a Segurança Jurídica das Holdings
No âmbito do Direito Tributário, a busca pela eficiência fiscal é legítima e, muitas vezes, necessária para a sustentabilidade e expansão das empresas. Contudo, é essencial compreender os limites entre…