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Autor: freireeburkartadv

Este autor escreveu 225 artigos
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Placar no STF começa favorável às empresas em caso sobre imunidade de ITBI

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:outubro 15, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje se deve ser cobrado o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas cujo negócio…

Continue lendoPlacar no STF começa favorável às empresas em caso sobre imunidade de ITBI

Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:outubro 15, 2025

Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável…

Continue lendoReceita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil

Mais de 340 mil pequenos negócios acessam crédito em 2025 com Pronampe e ProCred 360

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:outubro 15, 2025

Programas liderados pelo Ministério do Empreendedorismo liberaram R$ 21 bilhões, com inadimplência abaixo de 1%. Em alusão ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro,…

Continue lendoMais de 340 mil pequenos negócios acessam crédito em 2025 com Pronampe e ProCred 360
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