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Autor: freireeburkartadv

Este autor escreveu 241 artigos
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Tribunais administrativos negam créditos de ICMS sobre insumos intermediários

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: novembro 4, 2025

Os tribunais administrativos têm negado créditos de ICMS sobre materiais listados por contribuintes como insumos “secundários ou intermediários”. Levantamento feito pelo escritório Gaia Silva Gaede Advogados mostra que a maioria…

Continue lendoTribunais administrativos negam créditos de ICMS sobre insumos intermediários

Especialistas alertam para o risco de mudanças no texto da reforma do Imposto de Renda

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: outubro 27, 2025

Especialistas em direito tributário criticaram nesta terça-feira (21) o senador Renan Calheiros, que mencionou a possibilidade de alterar a reforma do Imposto de Renda no texto que trata da tributação…

Continue lendoEspecialistas alertam para o risco de mudanças no texto da reforma do Imposto de Renda

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: outubro 27, 2025

Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita Federal do…

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