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Autor: freireeburkartadv

Este autor escreveu 241 artigos
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Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: novembro 14, 2023

Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista dos que terão regime diferenciado.A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira…

Continue lendoRelatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário

Confaz permite transferência de crédito de ICMS entre unidades de empresas

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: novembro 9, 2023

A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um convênio que regulamenta…

Continue lendoConfaz permite transferência de crédito de ICMS entre unidades de empresas

Terceira rodada de bilaterais amplia diálogo do Ministério dos Transportes com investidores

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: maio 9, 2024

Ampliar o diálogo com potenciais investidores em infraestrutura de transportes, com espaço aberto para sugestões e trocas de experiências, e apresentar a carteira de projetos de concessões rodoviárias são os…

Continue lendoTerceira rodada de bilaterais amplia diálogo do Ministério dos Transportes com investidores
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