O falecimento de um familiar já é, por si só, um momento delicado. Quando esse cenário vem acompanhado de inventário, disputas entre herdeiros e custos elevados, o desgaste emocional costuma…
A cláusula de não concorrência é um instrumento amplamente utilizado em contratos empresariais, especialmente em relações de parceria, distribuição e prestação de serviços. Seu objetivo é legítimo: proteger informações estratégicas,…
“(...) os bens em debate são classificados como insumos e, como tais, dão direito ao crédito de ICMS (...) ” O aproveitamento de créditos de ICMS sobre insumos não é…