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Autor: freireeburkartadv

Este autor escreveu 241 artigos
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Créditos de ICMS na reforma tributária; evite perdas

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: maio 9, 2026

Descubra como garantir seus créditos de ICMS antes que prescrevam e evite perdas financeiras. Créditos de ICMS na reforma tributária exigem atenção imediata: esperar a transição completa pode fazer sua empresa perder valores por…

Continue lendoCréditos de ICMS na reforma tributária; evite perdas

União vence em 90% das decisões sobre aumento no lucro presumido

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: abril 28, 2026

Por Marcela Villar — De São Paulo A União tem vencido, até agora, a discussão sobre o aumento de 10% nas alíquotas do lucro presumido, instituído a partir deste ano.…

Continue lendoUnião vence em 90% das decisões sobre aumento no lucro presumido

STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post: abril 28, 2026

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram no conceito de serviços hospitalares, de modo a permitir a redução das…

Continue lendoSTJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação
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