Milionários aceleram transferência de fortunas para proteger legado em meio a mudanças tributárias e políticas. Entenda na coluna de Rafael Albuquerque com participação do advogado Alexandre Piquet.O cenário atual está…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto sobre…
Em 1º de novembro de 2024, entrou em vigor o Convênio ICMS nº 109/2024, que substitui o Convênio ICMS nº 178/2023 e estabelece novas diretrizes para a transferência de créditos…