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Autor: freireeburkartadv

Este autor escreveu 206 artigos
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STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:março 6, 2025

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de incluir as contribuições a PIS e Cofins na base de cálculo do Imposto de…

Continue lendoSTJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido

Reforma tributária: Impactos da lei complementar 214/25

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:fevereiro 27, 2025

A LC 214/25, sancionada como parte da reforma tributária, representa a maior mudança no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Seu objetivo principal é simplificar a tributação sobre o consumo,…

Continue lendoReforma tributária: Impactos da lei complementar 214/25

Após dar vitória aos Estados, STF volta a julgar cobrança do Difal do ICMS

  • Autor do post:freireeburkartadv
  • Última modificação do post:fevereiro 25, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se debruçar nesta sexta-feira, 21, sobre uma controvérsia que afeta Estados, varejo e, principalmente, o e-commerce. A discussão é sobre o momento em…

Continue lendoApós dar vitória aos Estados, STF volta a julgar cobrança do Difal do ICMS
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