União vence em 90% das decisões sobre aumento no lucro presumido
Por Marcela Villar — De São Paulo A União tem vencido, até agora, a discussão sobre o aumento de 10% nas alíquotas do lucro presumido, instituído a partir deste ano.…
STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram no conceito de serviços hospitalares, de modo a permitir a redução das…
Organismos internacionais apontam para riscos do novo sistema tributário do Brasil
Por Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Ana — De Brasília Em fase de testes e com previsão de se iniciar no próximo dia 1º de janeiro, a reforma tributária brasileira…
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