Organismos internacionais apontam para riscos do novo sistema tributário do Brasil
Por Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Ana — De Brasília Em fase de testes e com previsão de se iniciar no próximo dia 1º de janeiro, a reforma tributária brasileira…
STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se cabe condenação ao pagamento de honorários de sucumbência pelo julgamento de procedência da ação rescisória que visa aplicar a…
Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais
A extinção de execuções fiscais em lote, sem a prévia intimação da Fazenda Pública, sem considerar valores atualizados ou apensados e até em casos suspensos por parcelamento criou no Judiciário…
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