O devedor contumaz: a Hidra De Lerna penal tributária
Na mitologia grega, a Hidra de Lerna era uma criatura temida não apenas pela sua ferocidade, mas pela sua capacidade de regeneração: ao se cortar uma cabeça, duas nasciam no…
STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic
O Plenário do Supremo Tribunal Federal atingiu maioria para definir quer municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre…
Cláusulas que todo empresário deveria ler duas vezes antes de assinar um contrato
Assinar um contrato faz parte da rotina de qualquer empresário. Seja em relações com fornecedores, clientes, parceiros ou prestadores de serviços, os contratos são instrumentos essenciais para dar segurança jurídica…