Organismos internacionais apontam para riscos do novo sistema tributário do Brasil
Por Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Ana — De Brasília Em fase de testes e com previsão de se iniciar no próximo dia 1º de janeiro, a reforma tributária brasileira…
Exclusividade contratual: quando ela protege o negócio e quando se torna um problema
Em diversas relações empresariais, a cláusula de exclusividade é vista como um mecanismo natural de proteção. Seja em contratos de distribuição, representação comercial ou parcerias estratégicas, ela costuma surgir como…
STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se cabe condenação ao pagamento de honorários de sucumbência pelo julgamento de procedência da ação rescisória que visa aplicar a…