STF decide excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. O…
Justiça de São Paulo autoriza exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo do ICMS
Uma decisão da Justiça de São Paulo abriu uma nova discussão sobre os efeitos da Reforma Tributária durante o período de transição. A 16ª Vara da Fazenda Pública de São…
Split payment: novo sistema de recolhimento de tributos pode mudar o fluxo de caixa das empresas
A Reforma Tributária não está mudando apenas os tributos que serão pagos pelas empresas. Ela também está alterando a forma como esses tributos serão recolhidos. Um dos principais exemplos é…
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